De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na apresentação das propostas e lances, a administração pública poderá utilizar alguns modos de disputa. Quanto ao modo de disputa aberto, assin

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "A" está correta porque, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 56, o critério de julgamento "técnica e preço" não é permitido no modo de disputa aberto. O modo de disputa aberto é caracterizado pela apresentação de propostas ou lances, onde os critérios de julgamento devem ser focados em aspectos mais objetivos, como preço ou desconto, e não podem envolver avaliação técnica, que é mais subjetiva. Assim, a utilização do critério "técnica e preço" é incompatível com as diretrizes do modo de disputa aberto, que visa maior transparência e objetividade nas contratações públicas.

Alternativas incorretas:

B: A alternativa "B" é incorreta porque o critério de "maior desconto" é permitido no modo de disputa aberto. Este critério é utilizado para avaliar propostas que oferecem reduções sobre um valor previamente estabelecido pela administração, favorecendo a competitividade.

C: A alternativa "C" é incorreta pois o critério de "maior lance" também é válido no modo de disputa aberto. Esse critério é comum em licitações que envolvem leilões, onde os participantes oferecem lances, e o maior lance é o vencedor.

D: A alternativa "D" é incorreta, uma vez que o critério de "menor preço" é um dos critérios mais utilizados no modo de disputa aberto. Ele visa assegurar que a contratação pública ocorra pelo menor custo possível para a administração, garantindo a eficiência do uso dos recursos públicos.

E: A alternativa "E" é incorreta porque o critério de "maior retorno econômico" é adequado para modalidades de licitação que envolvem contratos que podem gerar receitas, como concessões. Portanto, a utilização deste critério é compatível com o modo de disputa aberto, dependendo do objeto da licitação.