Uma instituição federal está em processo de modernização de seu sistema de informações e necessita adquirir novos servidores de alta capacidade. O setor de TI realizou estudos prel

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa C está correta porque a Lei nº 14.133/2021, em seu artigo 74, prevê a inexigibilidade de licitação quando o objeto da contratação pode ser fornecido, por suas características singulares, apenas por um fornecedor. No caso apresentado, a especificação técnica detalhada elaborada pelo setor de TI, que atende apenas a uma marca específica de servidores, caracteriza a situação de inexigibilidade, pois não há competição viável entre fornecedores. Portanto, a contratação direta é justificada pela singularidade do objeto.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque a realização de licitação na modalidade concorrência não é adequada quando apenas um fornecedor pode atender às especificações, o que contraria o disposto no artigo 70 da lei, que estabelece a necessidade de competição, a qual não é possível neste caso.

B: A alternativa B também está incorreta, pois a dispensa de licitação é aplicada em situações específicas e não se justifica somente pela existência de um fornecedor exclusivo. A inexigibilidade é a modalidade correta a ser utilizada quando não há possibilidade de competição, como é o caso apresentado.

D: A alternativa D está incorreta, uma vez que não é necessário solicitar autorização judicial para a contratação direta em casos de inexigibilidade. A legislação já prevê essa possibilidade, desde que os requisitos legais sejam atendidos.

E: A alternativa E é incorreta, pois a realização de um pregão eletrônico com indicação de marca no edital contradiz o princípio da competição e a necessidade de licitação, já que, pela especificação técnica que limita a escolha a uma única marca, não há espaço para a concorrência entre diferentes fornecedores.