Após distinguir as peculiaridades atinentes as situações em que a licitação é inexigível e aquelas em que tal procedimento é dispensável, Daniel foi instado a dar um exemplo dessa

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "E" está correta pois, de acordo com o art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a contratação direta sem licitação é permitida para bens ou serviços que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Essa previsão reflete a necessidade de garantir a segurança e a soberania do Estado em áreas sensíveis, onde a licitação poderia comprometer a confidencialidade e a eficácia das contratações.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" trata de credenciamento, que é um procedimento licitatório, e não uma hipótese de dispensa de licitação, portanto não se aplica ao contexto da contratação direta sem licitação.

B: A alternativa "B" menciona a aquisição ou locação de imóvel, que, apesar de ser uma hipótese de dispensa de licitação, não é a única e mais adequada no contexto da pergunta, que busca um exemplo específico.

C: A alternativa "C" refere-se à contratação de profissional do setor artístico, que é uma hipótese de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e não se aplica à dispensa.

D: A alternativa "D" trata da contratação de bens ou serviços de produtor exclusivo, o que caracteriza uma situação de inexigibilidade de licitação, conforme o art. 74, e não uma hipótese de dispensa de licitação, portanto, está incorreta.