No exercício de suas atribuições em certo órgão de assessoria jurídica do Estado do Paraná, Giovana foi questionada acerca de quais modalidades de licitação poderiam ser utilizadas

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa B está correta porque, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, especificamente no artigo 70, as modalidades de licitação que podem ser utilizadas no âmbito do sistema de registro de preços são o pregão e a concorrência. O pregão é a modalidade mais comum para a aquisição de bens e serviços comuns, enquanto a concorrência é utilizada para contratações mais complexas. Ambas as modalidades são adequadas para a formação de um registro de preços, permitindo a contratação futura conforme a necessidade da Administração Pública.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa A está incorreta porque as modalidades de concurso e leilão não são aplicáveis ao sistema de registro de preços. O concurso é utilizado para a escolha de trabalho técnico, artístico ou científico, e o leilão é destinado à venda de bens móveis inservíveis, não se encaixando no contexto de aquisição de bens e serviços comuns.

C: A alternativa C está errada, pois o diálogo competitivo não é uma modalidade disponível para o sistema de registro de preços. O diálogo competitivo é utilizado em situações em que a Administração Pública precisa de soluções inovadoras e complexas, o que não se aplica ao registro de preços.

D: A alternativa D também está incorreta, já que, embora o pregão seja uma modalidade válida, o leilão não é. O leilão, como mencionado anteriormente, é destinado a bens móveis inservíveis e não se aplica ao registro de preços.

E: A alternativa E está errada porque, assim como nas outras alternativas, o diálogo competitivo não é uma modalidade que pode ser utilizada no sistema de registro de preços. Além disso, o concurso não é adequado para essa finalidade, como já explicado.