O Sistema de Registro de Preços (SRP) é o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contratações futuras.

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "D" está correta porque, de acordo com o artigo 78 da Lei nº 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços (SRP) pode ser utilizado para contratações futuras por meio das modalidades de pregão e concorrência. O pregão é a modalidade preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, enquanto a concorrência é utilizada para contratações de maior vulto, o que permite a flexibilidade na escolha da modalidade mais adequada às necessidades da Administração Pública.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque, embora o pregão possa ser utilizado para o registro de preços, a opção correta deve incluir também a concorrência, que é permitida para esse tipo de contratação segundo a legislação.

B: A alternativa "B" está incorreta por afirmar que apenas a concorrência pode ser utilizada. O SRP admite o uso do pregão, que é uma modalidade mais ágil e que deve ser priorizada para bens e serviços comuns.

C: A alternativa "C" está incorreta, pois o diálogo competitivo não é uma modalidade aplicável para o SRP. Essa modalidade é voltada para contratações mais complexas, em que há necessidade de diálogo com os licitantes, o que não se aplica ao registro de preços.

E: A alternativa "E" está incorreta, pois, assim como na alternativa "B", a inclusão do diálogo competitivo é inadequada. O SRP não contempla essa modalidade, que é utilizada em situações específicas e não se alinha ao objetivo de registros de preços.