Questão FC132907
Sociedade Sagaz solicitou determinado ato administrativo, cujo deferimento depende da margem de escolha conferida pelo ordenamento ao agente competente, ou seja, da conveniência e
Atos Administrativos
FGV · 2023
O caso relatado trata de ato administrativo
- vinculado.
- discricionário.
- consensual.
- delegatário.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: Letra B.A questão aborda a classificação dos atos administrativos, exigindo conhecimento sobre suas nuances.
Vamos analisar as alternativas apresentadas.
a) vinculado.
Incorreta.
Esta opção descreve um ato administrativo vinculado, onde o administrador não possui margem para decidir, devendo seguir estritamente o que a lei determina.
Não se aplica ao caso em questão, que envolve discricionariedade.
b) discricionário.
Correta.
A alternativa refere-se a um ato administrativo discricionário, que permite ao administrador escolher a melhor opção dentro das alternativas legais, considerando conveniência e oportunidade.
Essa escolha deve ser fundamentada, respeitando os princípios da administração pública.
c) consensual.
Incorreta.
O ato consensual não se relaciona com a discricionariedade, mas sim com a vontade das partes envolvidas.
Portanto, não é o enfoque correto para a questão apresentada.
d) delegatário.
Incorreta.
A alternativa menciona um ato administrativo delegatário, que não é pertinente ao enunciado, que trata de um ato discricionário.
Assim, a resposta correta é a letra B.
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