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Questão FC132948

Com objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa f

Organização Administrativa

FGV · 2023

Com objetivo de conduzir ações voltadas para o planejamento e o desenvolvimento urbano e ambiental do Município, a então Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa foi reestruturada e desmembrada em duas Secretarias: uma de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade; e outra de Urbanismo e Mobilidade.
O fenômeno administrativo narrado representa um processo conhecido por
  1. desconcentração.
  2. descentralização.
  3. privatização.
  4. participação popular.
  5. concessão.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Gabarito: Letra A
A reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município Alfa, que resultou na criação de duas novas secretarias, caracteriza um processo de desconcentração.
Esse fenômeno ocorre quando uma mesma entidade pública é dividida em órgãos distintos, mantendo a subordinação ao ente criador, que neste caso é o Município Alfa.

As alternativas apresentadas estão incorretas, pois não refletem o conceito descrito.

b) Descentralização.
Incorreto.
A descentralização envolve a criação de novas pessoas jurídicas com autonomia, onde parte das atribuições é transferida sem subordinação entre elas.

c) Privatização.
Incorreto.
A privatização diz respeito à transferência de serviços públicos não exclusivos para a iniciativa privada.

d) Participação popular.
Incorreto.
A participação popular se refere ao envolvimento da sociedade na formulação de políticas públicas e decisões administrativas, sem relação direta com a reestruturação administrativa.

e) Concessão.
Incorreto.
A concessão é uma forma de delegação de serviços públicos, distinta da desconcentração.

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