Questão FC132951
No pequeno Município Alfa, era identificado um único ente no âmbito da Administração Pública indireta, ente este que, em razão de suas atribuições, contava com um reduzido quadro d
Organização Administrativa
FGV · 2023
- concentração descentralizada;
- desconcentração centralizada;
- centralização desconcentrada;
- descentralização concentrada;
- desconcentração descentralizada.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: LETRA D.A questão aborda a Administração Pública, especificamente a descentralização concentrada.
Nesse caso, a autarquia municipal não apresenta divisões internas, caracterizando uma estrutura sem órgãos.
Isso se alinha à definição de descentralização concentrada, ao passo que a descentralização desconcentrada ocorreria se a entidade tivesse órgãos internos.
Alexandre Mazza explica que as estruturas administrativas podem ser organizadas de quatro maneiras distintas, sendo: a) Centralização concentrada: competência exercida por uma única pessoa jurídica sem divisão interna.
Exemplo raro na prática de uma entidade federativa atuando sem órgãos públicos;
b) Centralização desconcentrada: uma única pessoa jurídica com múltiplos órgãos públicos, como as competências da União exercidas pelos Ministérios;
c) Descentralização concentrada: atribuição de competências a pessoa jurídica autônoma sem divisões internas, como uma autarquia sem órgãos;
d) Descentralização desconcentrada: competências atribuídas a pessoa jurídica autônoma com divisões internas, exemplificada por uma autarquia com vários órgãos.
Dessa forma, a alternativa correta é a letra D, que representa adequadamente a descentralização concentrada.
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