Questão FC133030
A Diretoria de Recursos Humanos de determinada estrutura estatal de poder foi instada a se pronunciar a respeito da possibilidade de que Maria e Joana fossem nomeadas para um cargo
Agentes Públicos
FGV · 2023
A Diretoria de Recursos Humanos respondeu corretamente que
- Maria e Joana podem ser nomeadas tanto para o cargo em comissão como para a função de confiança.
- Maria pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Joana não.
- Joana pode ser nomeada para a função de confiança, enquanto Maria não.
- Maria pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Joana não.
- Joana pode ser nomeada para o cargo em comissão, enquanto Maria não.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Gabarito: LETRA C.A questão aborda as normas constitucionais que regulam a Administração Pública.
De acordo com o artigo 37, inciso V, da Constituição Federal, as funções de confiança são destinadas exclusivamente a servidores com cargos efetivos, com foco em atribuições de chefia, direção e assessoramento.
Assim, Maria, por estar aposentada e não ocupar cargo efetivo, não pode ser nomeada para função de confiança, embora tenha a possibilidade de assumir um cargo em comissão.
Em contrapartida, Joana, como servidora pública federal ativa e ocupante de cargo efetivo, está apta a ser designada tanto para função de confiança quanto para cargo em comissão.Diante disso, como Joana é elegível para a função de confiança e Maria não, o gabarito é a LETRA C.
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