Questão FC133033
João, servidor público civil federal, estava de férias em uma praia paradisíaca, ocasião em que sofreu grave acidente, ensejando a sua aposentadoria por invalidez, após a observânc
Agentes Públicos
FGV · 2023
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que João retornou à atividade em razão
- do aproveitamento, modalidade de provimento originário.
- da readaptação, modalidade de provimento derivado.
- da reintegração, modalidade de provimento derivado.
- da recondução, modalidade de provimento originário.
- da reversão, modalidade de provimento derivado.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: LETRA E.A questão aborda a Lei nº 8.112/90, que regula o regime dos servidores civis da União e autarquias.
Com a declaração dos motivos da aposentadoria de João como insubsistentes, ele retornou ao serviço por meio da reversão, um provimento derivado.
A reversão se aplica quando a aposentadoria por invalidez é reconsiderada ou se a administração manifesta interesse, conforme o artigo 25, incisos I e II da lei mencionada.
Analisando as alternativas:
a) Aproveitamento, provimento originário.
Incorreto.
O aproveitamento destina-se a servidores em disponibilidade, conforme o art.
30 da Lei nº 8.112/90.
b) Readaptação, provimento derivado.
Incorreto.
A readaptação refere-se à realocação de servidores com limitações físicas ou mentais, como previsto no art.
24 da mesma lei.
c) Reintegração, provimento derivado.
Incorreto.
A reintegração ocorre quando um servidor estável recupera o cargo perdido por demissão invalidada, conforme o art.
28 da Lei nº 8.112/90.
d) Recondução, provimento originário.
Incorreto.
A recondução é para servidores estáveis e se aplica em casos de inabilitação em estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior, segundo o art.
29 da lei.
Portanto, a alternativa correta é a LETRA E.
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