Questão FC133034
Cláudia é servidora pública federal de carreira, devidamente aprovada em concurso público para cargo de nível médio, que galgou a estabilidade há alguns anos. Recentemente, Cláudia
Agentes Públicos
FGV · 2023
Recentemente, Cláudia foi aprovada em concurso de nível superior do Estado Ômega, com remuneração bastante superior e que é inacumulável com a anterior; foi convocada para a nomeação, mas está receosa de eventualmente não ser habilitada no estágio probatório relativo ao novo cargo.
Diante desta situação hipotética, à luz do disposto na Lei nº 8.112/90, é correto afirmar que Cláudia
- já está estabilizada no serviço público, de modo que não pode ser inabilitada no estágio probatório no novo cargo.
- deve pedir a exoneração do cargo que ocupa, inexistindo previsão que viabilize o seu retorno caso não seja habilitada em estágio probatório.
- não pode pedir a exoneração com viabilidade de retorno em caso de inabilitação no estágio probatório, na medida em que o novo cargo não é federal.
- pode pedir a declaração de vacância do cargo de origem, com a viabilidade de recondução caso seja considerada inabilitada no estágio probatório no novo cargo.
- deve solicitar a disponibilidade, com a possibilidade de ser aproveitada no cargo anteriormente ocupado, caso venha a ser considerada inabilitada no estágio probatório no novo cargo.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: LETRA D.A questão aborda a Lei nº 8.112/1990, que regulamenta o regime dos servidores públicos federais.
Vamos analisar as alternativas para identificar a correta.
a) Afirmar que Cláudia, já estabilizada, não pode ser inabilitada no novo estágio probatório é errado.
Mesmo com a estabilidade no cargo atual, ela deve passar por novo estágio, onde sua aptidão será avaliada.
b) É incorreto dizer que Cláudia deve pedir exoneração.
Ela deve declarar que ocupará outro cargo, e, caso não seja aprovada no estágio probatório, pode ser reconduzida ao cargo anterior, se for estável.
c) A afirmação de que não pode pedir exoneração para garantir retorno ao cargo anterior, por ser em outra esfera, também é errada.
A recondução é possível, e Cláudia deve solicitar a vacância do cargo de origem.
d) Correta.
Cláudia realmente pode pedir a declaração de vacância do seu cargo atual, garantindo a recondução caso não seja aprovada no novo estágio probatório.
e) A alternativa que sugere solicitar disponibilidade está equivocada.
Apenas servidores estáveis com cargo extinto podem solicitar disponibilidade, conforme a Constituição.
Assim, a resposta correta é a LETRA D.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em