Questão FC171175
Julgue o item a seguir. The occupants of the public positions covered by Law n. 5,156/2023 will be linked to the Own Regime of Social Security (RPPS).
Interpretação de Textos (Understanding)
IGEDUC · 2024
The occupants of the public positions covered by Law n. 5,156/2023 will be linked to the Own Regime of Social Security (RPPS).
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a Lei n. 5,156/2023 determina que os ocupantes de cargos públicos estarão vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Isso significa que esses servidores têm um sistema de aposentadoria e benefícios previdenciários específico, diferente do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que é destinado aos trabalhadores da iniciativa privada. Portanto, a relação entre os ocupantes de cargos públicos e o RPPS está claramente estabelecida pela legislação mencionada.
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