Questão FC174784
De acordo com a Lei Federal n. 8112/90, só haverá posse nos casos de provimento de cargo por
Agentes Públicos
AOCP · 2010
- nomeação.
- reversão.
- aproveitamento.
- reintegração.
- recondução.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra A - nomeação, pois, conforme disposta na Lei nº 8.112/90, a posse de um servidor público ocorre exclusivamente nos casos de provimento de cargo por meio de nomeação. Isso fica evidenciado no artigo 13, § 4º, que estabelece de forma clara essa diretriz. A nomeação, entendida como a forma de provimento originário, é o único modo que legitima o ingresso de um servidor no serviço público, resultando na formalização da sua posse. Assim, a relação entre nomeação e posse é essencial para a correta interpretação do regime jurídico dos servidores, uma vez que a posse é a etapa que proporciona ao servidor a efetiva ocupação do cargo para o qual foi nomeado. Portanto, apenas a nomeação possibilita a configuração dessa relação jurídica, tornando a alternativa A a resposta adequada para a questão apresentada.
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