Questão FC174827
Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETO
Agentes Públicos
AOCP · 2018
- Readaptação.
- Reversão.
- Posse.
- Recondução.
- Aproveitamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra C - Posse, que está integrada ao contexto das formas de provimento, mas não se constitui uma delas. Segundo a legislação que rege o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, as formas de provimento em cargo público incluem atos como nomeação, ascensão, transferência, entre outros. Em contrapartida, a posse é uma etapa subsequente ao provimento, caracterizada como a aceitação formal das obrigações e direitos do cargo, mediante a assinatura de um termo. Assim, a posse é um ato essencial para o ingresso do servidor, mas não é uma forma de provimento em si, o que justifica sua exclusão da lista das opções corretas.
Portanto, reconhecer que a posse não integra as formas de provimento é crucial para a compreensão adequada do Estatuto e para o correto planejamento da carreira no serviço público.
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