Questão FC174836
De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são formas de provimento de cargo público, EXCETO a
Agentes Públicos
AOCP · 2014
- nomeação.
- reintegração.
- reversão.
- remoção.
- readaptação.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D - remoção está correta pois, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Camaçari, a remoção não se configura como uma forma de provimento de cargo público. Enquanto as formas de provimento, como nomeação, reintegração, reversão e readaptação, referem-se a maneiras de ingresso ou retorno ao cargo, a remoção trata-se de uma mudança de lotação do servidor, podendo ocorrer a pedido do próprio servidor ou de ofício. Essa distinção é crucial, pois a remoção não altera o vínculo do servidor com o cargo inicialmente ocupado, mas apenas o desloca para outra unidade administrativa. Portanto, a opção D é a única que não se enquadra nas definições estabelecidas para provimento de cargos na esfera municipal.
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