Questão FC174838
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “O servidor habilitado em ___________________________ e empossado em cargo de provimento ____________ adquirirá a estabilidade
Agentes Públicos
AOCP · 2014
“O servidor habilitado em ___________________________ e empossado em cargo de provimento ____________ adquirirá a estabilidade, após _____________ de efetivo exercício”.
- processo seletivo simplificado / efetivo / três anos
- processo seletivo simplificado / efetivo / dois anos
- concurso público / temporário / três anos
- concurso público / efetivo / dois anos
- concurso público / efetivo / três anos
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta da questão é a letra E, que menciona que o servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo adquirirá a estabilidade após três anos de efetivo exercício. Essa afirmação está em consonância com o que prevê a legislação para os servidores públicos, que estabelece claramente que a estabilidade é um direito adquirido após o cumprimento de um período determinado de exercício.
O concurso público é a forma legítima de acesso ao cargo, garantindo a seleção de candidatos qualificados e aptos para o serviço público. Já o cargo de provimento efetivo refere-se à posição que, após aprovado e empossado, confere ao servidor condições plenas de atuar no âmbito da administração.
Por fim, o prazo de três anos de efetivo exercício é um marco que visa assegurar que o servidor, ao longo desse tempo, demonstre a capacidade e a dedicação necessárias para o bom desempenho de suas funções. Após esse período, o servidor adquire a estabilidade, o que garante maior segurança em seu cargo e proteção contra demissões arbitrárias.
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