Questão FC174842
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre por
Agentes Públicos
AOCP · 2016
- férias.
- licença maternidade.
- licença saúde.
- falecimento.
- afastamento provisório.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa falecimento se destaca como uma das causas de vacância do cargo público no Município de Valença-BA, conforme estabelecido no Estatuto dos Servidores Públicos.
A vacância é um conceito fundamental que se refere à desocupação do cargo, e o falecimento do servidor é uma circunstância irreversível que torna impossível a continuidade do exercício de suas funções.
Assim, a legislação garante que essa situação leve à liberação do cargo, permitindo que a administração pública busque um novo servidor para ocupar a vaga.
Portanto, a correta identificação do falecimento como uma das causas de vacância é essencial para compreender o funcionamento dos recursos humanos na máquina pública e a dinâmica da continuidade dos serviços prestados à sociedade.
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