Questão FC174844
Quais são as situações de vacância de cargos públicos?
Agentes Públicos
AOCP · 2011
- Promoção, readaptação e readmissão.
- Demissão, falecimento e posse em outro cargo inacumulável.
- Exoneração, reintegração e promoção.
- Provimento derivado, aposentadoria e aproveitamento.
- Sentença judicial, reversão e processo administrativo disciplinar.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra B - Demissão, falecimento e posse em outro cargo inacumulável. Essas situações representadas são, de fato, causas de vacância de cargos públicos conforme as normas que regem o serviço público.
A demissão é um ato administrativo que resulta na extinção do vínculo do servidor com a Administração Pública, podendo ocorrer por diversas razões que podem ir desde faltas graves até a falta de desempenho esperado.
O falecimento do servidor, por sua vez, é uma causa irreversível que também resulta na vacância do cargo, uma vez que não é possível que um falecido mantenha suas funções.
Além disso, a posse em outro cargo inacumulável se refere ao ato em que um servidor, ao assumir uma nova posição que não permite a acumulação de cargos, precisa abrir mão do cargo anterior, o que também resulta na vacância.
Estes elementos estão alinhados com o princípio da legalidade no serviço público, garantindo que busca-se a eficiência e a adequabilidade das funções desempenhadas, tornando a alternativa B a escolha correta na identificação das situações de vacância de cargos públicos.
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