Questão FC174855
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O servidor que, a serviço, se deslocar do Município de Salvador, em caráter ____________, para outro Município ________
Agentes Públicos
AOCP · 2011
- transitório / desta ou de outra unidade da Federação / remuneratórias
- eventual e transitório / desta ou de outra unidade da Federação / compensatórias
- eventual / desta ou de outra unidade da Federação / compensatórias
- eventual / desta unidade da Federação / compensatórias
- transitório / desta unidade da Federação / remuneratórias
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa escolhida, "eventual e transitório / desta ou de outra unidade da Federação / compensatórias", está alinhada perfeitamente com a legislação que rege o tema das diárias para servidores públicos municipais.
O termo eventual e transitório descreve a natureza dos deslocamentos, que devem ser temporários e ocasionais, refletindo a necessidade de deslocamento a serviço sem que isso se torne uma rotina.
Além disso, o preenchimento da lacuna com desta ou de outra unidade da Federação está correto, pois abrange a possibilidade de deslocamento para qualquer município, não se limitando ao próprio estado, garantindo assim a flexibilidade necessária para a administração pública.
Por último, o uso do termo compensatórias se refere ao fato de que as diárias são pagas para reembolsar o servidor pelas despesas efetivamente incorridas com alimentação e hospedagem durante o deslocamento. Essa abordagem evita que haja um pagamento sem que haja o devido gasto real, promovendo a responsabilidade fiscal.
Portanto, a alternativa B tem fundamento sólido na legislação e se apresenta como a resposta adequada para a questão apresentada.
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