Questão FC174859
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Salvador, além do vencimento e
Agentes Públicos
AOCP · 2011
I. gratificação pelo exercício de cargo em comissão.
II. gratificação pelo exercício de função de confiança.
III. gratificação suplementar.
IV. adicional pela prestação de serviços extraordinários.
- Apenas I, II e III.
- Apenas I, III e IV.
- Apenas II e III.
- Apenas I, II e IV.
- I, II, III e IV.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra E, que afirma a veracidade das assertivas I, II, III e IV, todas relacionadas às gratificações e adicionais que os servidores públicos do Município de Salvador têm direito, conforme estabelecido no Regime Jurídico Único. Cada uma dessas gratificações tem sua fundamentação legal e é essencial para o reconhecimento e a valorização do trabalho desempenhado pelos servidores.
A gratificação pelo exercício de cargo em comissão (item I) é concedida aos servidores que ocupam cargos em comissão, com a intenção de incentivar a assunção de funções de liderança e gestão.
A gratificação pelo exercício de função de confiança (item II) se destina a motivar e recompensar aqueles que, embora não estejam em cargos de comissão, exercem funções que demandam especial responsabilidade e confiança.
A gratificação suplementar (item III) é um reconhecimento adicional que pode ser concedido em diversas situações ou desempenhos destacados, garantindo justiça no recebimento por parte do servidor.
Por fim, o adicional pela prestação de serviços extraordinários (item IV) é um direito fundamental, pois assegura que os servidores que extrapolam sua carga horária regular sejam devidamente compensados por esse esforço a mais. Dessa forma, a letra E é a nossa escolha correta, pois abrange todas as disposições adequadas às gratificações previstas na legislação municipal.
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