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Questão FC174863

Um determinado servidor público, ao longo do exercício de sua função, teve acesso às mais variadas informações, sendo algumas com características públicas e outras que exigiam silê

Agentes Públicos

AOCP · 2017

Um determinado servidor público, ao longo do exercício de sua função, teve acesso às mais variadas informações, sendo algumas com características públicas e outras que exigiam silêncio. Supondo que esse funcionário público revelou dados confidenciais sobre assuntos funcionais, assinale a alternativa correta.
  1. Com a respectiva prática de prevaricação, o referido servidor violou o dever de assiduidade a ele imposto.
  2. Com a respectiva prática de concussão, o referido servidor violou o dever de obediência a ele imposto.
  3. Com a respectiva prática de violação de sigilo profissional, o referido servidor violou o dever de segredo a ele imposto.
  4. Com a respectiva prática de condescendência criminosa, o referido servidor violou o dever de probidade.
  5. Com a respectiva prática de peculato, o referido servidor violou o dever de sigilo profissional.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa C corretamente aponta que o servidor público, ao divulgar informações que deveriam permanecer em sigilo, cometeu uma violação do dever de segredo, o que é revestido de seriedade no contexto da administração pública.
É fundamental reconhecer que servidores têm a responsabilidade de garantir a confidencialidade de dados sensíveis na execução de suas funções. A quebra desse sigilo não é apenas uma falta de ética, mas também uma infração legal que compromete a confiança e a integridade da gestão pública.
Essa violação pode acarretar consequências diversas, incluindo sanções disciplinares, sendo um exemplo claro de como a proteção da informação é um pilar essencial da atuação do servidor.
Portanto, a alternativa C reflete adequadamente a gravidade da ação do servidor, enfatizando a obrigação de manter em segredo informações confidenciais, um dever que é inerente a sua posição.

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