Questão FC174928
De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, sobre as modalidades de licitação, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Concorrência. 2.
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
AOCP · 2022
1. Concorrência.
2. Concurso.
3. Leilão.
4. Pregão.
( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
( ) Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 2 – 3 – 1 – 4.
- 2 – 1 – 3 – 4.
- 4 – 3 – 2 – 1.
- 2 – 4 – 1 – 3.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa 2 – 4 – 1 – 3 está correta e reflete perfeitamente as definições das modalidades de licitação estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. Vamos analisar cada uma das correspondências:
O item 2 refere-se ao Concurso, que é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, conforme explicitado no artigo 6º, inciso XXXIX, da legislação. Essa modalidade é adequada para situações em que a qualidade técnica ou a criatividade são essenciais.
O item 4 se relaciona ao Pregão, que é a modalidade obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, a qual deve ser utilizada para garantir agilidade e eficiência nas contratações da Administração Pública, conforme o artigo 6º, inciso XLI.
Em seguida, o item 1 corresponde à Concorrência, que é indicada para a contratação de bens e serviços especiais, assim como obras e serviços comuns e especiais de engenharia, conforme o artigo 6º, inciso XXXVIII. Essa modalidade se caracteriza pela ampla participação, garantindo a competitividade.
Por último, o item 3 diz respeito ao Leilão, que é utilizado para a alienação de bens públicos, incluindo bens imóveis ou móveis inservíveis. A legislação menciona essa modalidade no artigo 6º, inciso XL, e destaca sua função específica em relação à comercialização de bens da Administração.
Assim, o correto emparelhamento revela a precisão do entendimento sobre as modalidades de licitação; portanto, a sequência 2 – 4 – 1 – 3 é de fato a resposta certa, evidenciando a clareza nas disposições da Nova Lei de Licitações.
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