Questão FC174930
Como são classificados os contratos administrativos de serviços que se caracterizam pela privatividade de sua execução por profissional habilitado?
Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021
AOCP · 2022
- Serviços comuns e trabalhos artísticos.
- Atividade operativa e labor intelectual.
- Generalizados e especializados.
- Sem material e com material.
- Empreitadas e tarefas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C - Generalizados e especializados é correta ao classificar os contratos administrativos de serviços que demandam a execução por profissionais habilitados. Essa classificação é fundamental para entender a natureza desses serviços e as exigências para sua contratação.
Os serviços generalizados são aqueles que não requerem conhecimentos muito avançados, podendo ser executados por profissionais que possuem a formação básica adequada. Essas contratações normalmente seguem o princípio da licitação, permitindo competição entre os prestadores. Por outro lado, os serviços especializados exigem um nível de conhecimento mais específico e apurado, geralmente relacionado a formações acadêmicas ou experiências significativas na área. Essa especialização pode justificar a contratação sem licitação, caso o profissional ou empresa tenha notória especialização.
Portanto, a articulação entre essas duas categorias oferece uma visão abrangente dos contratos administrativos, evidenciando a importância da habilitação profissional na contratação de serviços pela Administração Pública.
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