Questão FC174940
“(...) a delegação, pelo poder concedente, a título precário, da prestação de serviços públicos à pessoa física ou jurídica, em seu próprio nome e por sua conta e risco”. De acordo
Outros Normativos Sobre Licitações
AOCP · 2014
- Entende-se por contrato administrativo.
- Entende-se por modicidade dos títulos.
- Entende-se por fontes provenientes de receitas alternativas.
- Entende-se por equilíbrio econômico – financeiro.
- Entende-se por permissão de serviço público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa correta corresponde a um conceito ou definição que não está contemplada nas demais opções apresentadas, refletindo um aspecto específico previsto na legislação municipal sobre licitações e contratos administrativos, como uma regra ou princípio fundamental que assegura a legalidade, transparência ou eficiência no processo licitatório, sendo essencial para a correta interpretação e aplicação das normas municipais.
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