Questão FC174951
Sobre as fontes do Direito Administrativo, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Doutrina. 2. Constituição. 3. Jurisprudência. 4. Ato Normativo
Questões sem classificação de assunto
AOCP · 2024
1. Doutrina.
2. Constituição.
3. Jurisprudência.
4. Ato Normativo da Administração Pública.
( ) Serviu de fundamento para grande parte dos institutos do Direito Administrativo, como o tombamento e a requisição.
( ) Alguns institutos criados por essa fonte foram o regime estatutário dos servidores, a teoria dos contratos administrativos, as teorias da imprevisão e do fato do príncipe. Foi crescendo de importância no direito brasileiro, não só para o Direito Administrativo, mas para todos os outros ramos.
( ) Pode ter sua formalização de diversas formas, por exemplo, mediante decreto.
( ) Tem a natureza de fonte material, porque não integra o direito aplicável, mas serve de fundamentação e de orientação para as decisões judiciais e administrativas. Os responsáveis por essa fonte, inclusive, buscaram no direito estrangeiro determinados princípios, teorias e institutos que não eram previstos pelo direito positivo.
- 1 – 2 – 3 – 4.
- 4 – 3 – 1 – 2.
- 3 – 4 – 2 – 1.
- 1 – 4 – 3 – 2.
- 2 – 3 – 4 – 1.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa "E" indica que nenhuma das combinações apresentadas nas opções anteriores está correta, o que ocorre porque a sequência correta dos itens não corresponde a nenhuma das listadas; isso acontece devido à interpretação adequada dos conceitos do Direito Administrativo envolvidos, que exige análise precisa das características ou princípios apresentados, não sendo possível agrupá-los conforme as alternativas A, B, C ou D.
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