Questão FC175070
A entidade da Administração Indireta, de serviço autônomo, criada por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administra
Organização Administrativa
AOCP · 2016
- Empresa Pública.
- Fundação Pública.
- Empresa Público-Privada.
- Autarquia.
- Sociedade de Economia Mista.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a D - Autarquia, uma vez que a definição apresentada na questão se alinha perfeitamente ao conceito legal de autarquia, conforme estipulado no Decreto-lei nº 200/67.
As autarquias são entidades da administração indireta caracterizadas por serem serviços autônomos, que possuem personalidade jurídica própria, patrimônio e receita autônomos, o que lhes confere a capacidade de gerir suas atividades.
Além disso, são criadas por meio de legislação específica para desempenhar funções típicas da administração pública, permitindo uma gestão administrativa e financeira descentralizada, essencial para a eficiência operacional.
Dessa forma, a definição apresentada destaca elementos essenciais que confirmam a autarquia como a entidade indicada, mostrando sua importância na estrutura organizacional do Estado.
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