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Questão FC175073

Assinale a alternativa que representa a forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e que, por essa raz

Organização Administrativa

AOCP · 2014

Assinale a alternativa que representa a forma de descentralização administrativa, através da personificação de um serviço retirado da administração centralizada e que, por essa razão, só deve ser outorgado serviço público típico e não atividades industriais ou econômicas, ainda que de interesse coletivo.
  1. Serviços sociais autônomos.
  2. Autarquia.
  3. Empenho.
  4. Fixação.
  5. Entidades Paraestatais.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Comentário: A alternativa B - Autarquia é a correta porque a autarquia é uma entidade criada por meio de lei com a finalidade de desempenhar atividades de interesse público, especialmente serviços públicos típicos. Essa descentralização administrativa permite que a autarquia opere de forma autônoma, embora ainda vinculada à administração pública. Ao se tratar de serviços que exigem um tratamento especializado, como saúde e educação, a autarquia se destaca por cumprir funções que a Administração Direta realiza de forma mais ampla e genérica. Por exemplo, enquanto o governo central pode oferecer acesso à saúde em geral, uma autarquia pode focar em serviços específicos, como o tratamento de doenças, exemplificado pelo INCA, que lida com o câncer. Tal estrutura garante maior eficiência e a adaptação às necessidades da população, respeitando sempre que essas funções não abrangem atividades econômicas ou industriais, mas sim serviços essenciais à coletividade.

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