Questão FC175075
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. A ___________________ é uma pessoa jurídica composta por um patrimônio personalizado, destinada pelo seu fundador para uma final
Organização Administrativa
AOCP · 2013
- Sociedade de Economia Mista
- Autarquia
- Empresa Pública
- Sociedade Anônima
- Fundação
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E - Fundação é a resposta correta para a lacuna proposta, pois define precisamente a natureza jurídica que se busca.
A fundação é, de fato, uma pessoa jurídica que é constituída por um patrimônio próprio, direcionado por seu fundador a um objetivo específico.
Essa característica de patrimônio personalizado é crucial, pois indica que a fundação possui um conjunto de bens ou valores que são destinados a cumprir um propósito pré-determinado, que geralmente está relacionado a atividades de interesse público, como educação, saúde, cultura, entre outros.
De acordo com a legislação, as fundações podem ser de direito público ou de direito privado, dependendo da sua origem e funcionamento, mas sempre preservando a finalidade social que justifica a sua existência.
Portanto, ao escolher a alternativa que preenche a lacuna, identificamos uma entidade que se encaixa perfeitamente nos moldes da administração indireta, articulando a relação entre patrimônio, finalidade e estrutura jurídica, o que a caracteriza de forma única neste contexto. Assim, a fundação é a entidade que melhor representa essas definições, justificando assim a escolha da letra E.
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