Questão FC175076
Assinale o elemento diferenciador entre a sociedade de economia mista e a empresa pública.
Organização Administrativa
AOCP · 2012
- natureza da atividade.
- composição do capital.
- patrimônio.
- forma de sujeição ao controle estatal.
- regime jurídico de pessoal.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - composição do capital é a chave para diferenciar a sociedade de economia mista da empresa pública, pois trata de um aspecto fundamental de sua constituição. Enquanto a sociedade de economia mista deve ter uma estrutura de capital que combine recursos públicos e privados, onde o Estado detém a maioria das ações, a empresa pública é constituída exclusivamente por capital público, ou seja, todos os seus recursos são oriundos do Estado. Essa distinção é vital, pois reflete a natureza da participação do Estado em atividades econômicas e a dinâmica de controle e responsabilidade que cada tipo de entidade implica. Portanto, a composição do capital estabelece não apenas o tipo de entidade, mas também influencia sua governança e seus objetivos operacionais. Essa diferença é essencial para a compreensão da organização administrativa, especialmente em um contexto de administração indireta.
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