Questão FC175103
O conceito de serviço público não é uniforme. Assim, assinale a alternativa que apresenta a característica do conceito material de serviço público.
Serviços Públicos
AOCP · 2022
- Definido por seu objeto.
- Prestado por órgãos públicos.
- Identificado por características extrínsecas.
- Considera sua necessidade contingencial.
- De acordo com a história cultural e social.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A opção LETRA A destaca que o conceito material de serviço público é aquele que se define pelo seu objeto. Essa característica é fundamental, pois implica que, independentemente de como um serviço é prestado ou de quem o presta, o que realmente importa é a atividade em questão e seu impacto no interesse público. Ou seja, um serviço é qualificado como público não apenas por sua forma de execução, mas, sobretudo, por seu conteúdo e finalidade, que visam atender às necessidades da sociedade. Assim, todo serviço público está intrinsecamente ligado a uma atividade de interesse coletivo, onde a sua definição se concentra nas demandas que busca suprir. Esta abordagem é crucial para compreender a natureza do serviço público, já que diferentes concepções podem levar a interpretações variadas, mas a essência permanece: é a atividade que se almeja classificar enquanto serviço público que determina sua inclusão nesta categoria.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em