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Questão FC175104

Serviço público é a atividade realizada no âmbito das atribuições da Administração, inserida no Executivo, em que o poder público propicia algo necessário à vida coletiva. Assinale

Serviços Públicos

AOCP · 2018

Serviço público é a atividade realizada no âmbito das atribuições da Administração, inserida no Executivo, em que o poder público propicia algo necessário à vida coletiva. Assinale a alternativa que apresenta o elemento da definição de serviço público a que se refere.
  1. Atividade prestacional.
  2. Atividade fiscalizadora.
  3. Atividade arrecadacional.
  4. Atividade normatizadora.
  5. Atividade operacional
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra A, que se refere à atividade prestacional. Essa expressão é fundamental para compreender o conceito de serviço público, pois estes serviços consistem em ações realizadas pelo Estado ou por entidades delegadas, com o intuito de oferecer benefícios à coletividade.
Ao contrário de funções que podem ser consideradas punitivas ou restritivas, como o poder de polícia, os serviços públicos são sempre voltados para atender necessidades essenciais da população, como saúde, educação e transporte.
Assim, a atividade prestacional enfatiza a natureza positiva e proativa do serviço público, caracterizando-o como um dever do Estado de garantir, de forma eficaz e eficiente, a prestação de serviços que são imprescindíveis para o bem-estar social.

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