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Questão FC175108

Alguns serviços públicos, como coleta de lixo, fornecimento de água e luz e transporte coletivo, são prestados pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, não se submetendo ao conce

Serviços Públicos

AOCP · 2011

Alguns serviços públicos, como coleta de lixo, fornecimento de água e luz e transporte coletivo, são prestados pelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, não se submetendo ao conceito da livre iniciativa, que permeia a exploração da atividade econômica. O prestador do serviço público favorece a todos, daí dizer-se que possua o caráter de generalidade, vez que busca proporcionar o conforto e o suprimento das necessidades da sociedade. Assim, quando se fala em serviço público, refere-se à atividade que proporciona
  1. serviços gerais e serviços individuais.
  2. concessão, permissão e autorização.
  3. encampação.
  4. ad hoc.
  5. utilidades e comodidades.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A alternativa E - utilidades e comodidades é a resposta correta porque define com precisão a essência dos serviços públicos, que são atividades voltadas a atender as necessidades da coletividade. Os serviços públicos, como a coleta de lixo, fornecimento de água e transporte coletivo, têm a função de prover benefícios diretos à população, promovendo uma melhor qualidade de vida e conforto. A característica de generalidade desses serviços é essencial, pois eles são oferecidos a todos, sem distinção, refletindo o princípio da universalidade que norteia a prestação de serviços estatais. Dessa forma, a expressão "utilidades e comodidades" encapsula a ideia de que esses serviços buscam facilitar o cotidiano da sociedade, garantindo que as necessidades básicas e essenciais dos cidadãos sejam atendidas. Portanto, a alternativa E sintetiza de forma clara o objetivo dos serviços públicos, sendo essa a razão pela qual é a opção certa na questão.

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