Questão FC175111
Quais são os princípios que compõem os requisitos do serviço público ou de utilidade pública?
Serviços Públicos
AOCP · 2022
- Divisão do trabalho, autoridade, responsabilidade e disciplina.
- Permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia.
- Unidade de comando, coesão, hierarquia e direcionamento.
- Subordinação, remuneração e grau de centralização.
- Ordenação, equidade, estabilidade e iniciativa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra B, que menciona os princípios de permanência, generalidade, eficiência, modicidade e cortesia, que são fundamentais para a caracterização do serviço público. Esses princípios asseguram que os serviços prestados à coletividade respeitem direitos essenciais e garantam qualidade.
O princípio da permanência denota a continuidade dos serviços, evitando interrupções que comprometam o interesse da população. A generalidade assegura que os serviços sejam acessíveis a todos, sem discriminações, refletindo o caráter público do serviço. Por sua vez, a eficiência orienta a administração na busca por resultados eficazes, utilizando recursos da melhor forma possível.
O princípio da modicidade estabelece que as tarifas cobradas sejam justas e proporcionais, evitando lucros excessivos em detrimento da população. Por fim, a cortesia impõe um tratamento respeitoso e atencioso ao cidadão, essencial em serviços que buscam atender coletivamente.
Dessa forma, a alternativa B abrange os aspectos essenciais que garantem a qualidade e a confiabilidade dos serviços públicos, refletindo a necessidade de sua regulação sob princípios que protejam e promovam o interesse da sociedade.
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