Questão FC175112
Assinale a alternativa que apresenta alguns dos princípios diretores do serviço público.
Serviços Públicos
AOCP · 2018
- Paridade de tratamento, funcionamento contínuo e possibilidade de modificar o modo de execução.
- Funcionamento equitativo, descentralização administrativa e possibilidade de terceirização da execução.
- Igualdade de todos perante o serviço público, agentes prestadores e possibilidade de impor a execução.
- Heterogeneidade dos serviços públicos, centralização da prestação e possibilidade de franqueamento.
- Prestação estatal, beneficiamento público intensivo e possibilidade de concepção política dominante.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A é correta, pois abrange princípios fundamentais que regem a prestação de serviços públicos.
O primeiro princípio, paridade de tratamento, assegura que todos os usuários, ao atenderem às condições legais, recebam a mesma qualidade e quantidade de serviço, sem discriminação. Isso fomenta a justiça social e evita favoritismos, promovendo a equidade no acesso aos serviços.
Em seguida, temos o princípio do funcionamento contínuo, que enfatiza a necessidade de que os serviços sejam prestados de forma ininterrupta, evitando interrupções que possam prejudicar a população. A continuidade é essencial para garantir que necessidades básicas e direitos dos cidadãos sejam sempre atendidos.
Por último, o princípio da possibilidade de modificar o modo de execução destaca a flexibilidade da Administração Pública em alterar a forma como os serviços são prestados, sempre em busca da eficiência e adequação às demandas sociais. Essa mutabilidade permite que a gestão se adapte às necessidades dinâmicas da sociedade, garantindo que os serviços públicos permaneçam relevantes e eficazes.
Assim, a alternativa A sintetiza de maneira precisa os princípios que balizam a atuação do Estado na oferta de serviços públicos, o que a torna a opção correta para a questão proposta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em