Questão FC175120
Os contratos celebrados pela Administração Pública se apresentam em diferentes tipos. Assinale a alternativa que apresenta o instrumento contratual regido precipuamente pelo direit
Serviços Públicos
AOCP · 2018
- Contrato de concessão.
- Termo de parceria.
- Contrato de gestão.
- Convênio.
- Consórcio.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D, referente ao convênio, está correta pois este instrumento possui um caráter de cooperação mútua entre entidades do poder público e, em algumas situações, entre estas e entidades privadas. Os convênios são firmados com o objetivo de implementar projetos ou concretizar atividades de interesse comum, visando sobretudo a eficiência na prestação de serviços públicos.
Em sua essência, o convênio é uma forma de colaboração que permite a conjugação de esforços e recursos, possibilitando o atendimento de demandas sociais de maneira mais integrada. Ao definir o convênio como um ajuste entre órgãos ou entidades públicas, e entre essas e entidades privadas, a questão reafirma a natureza pública do instrumento, alinhando-se aos princípios que regem o direito administrativo. Por essa razão, a resposta apresentada é a mais adequada ao que é solicitado na questão.
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