Questão FC175141
Assinale a alternativa que conceitua corretamente a expressão agente público.
Agentes Públicos
AOCP · 2024
- É todo aquele que, tendo sido aprovado em concurso público, passe a ter vínculo com cargo ou emprego público.
- É todo aquele que, de alguma forma, sob qualquer categoria ou título jurídico, desempenha função ou atribuição considerada pelo Poder Público como a si pertinente em virtude de relação de trabalho estatutária ou não, ou ainda por contrato, encargo ou qualquer outra forma de função de natureza pública.
- É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, incluindo as atividades que derivam de mandato eletivo.
- É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas, excluindo-se as atividades que derivam de mandato eletivo.
- É todo aquele que, de alguma forma, detém vínculo estatutário ou relação de emprego ou ainda contratual, considerados encargos e funções públicas,excluindo-se as atividades temporárias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B apresenta uma definição ampla e abrangente do que é um agente público, enfatizando que essa categoria não se limita apenas a servidores efetivos ou estatutários. Ao afirmar que são aqueles que desempenham funções consideradas pelo Poder Público como pertinentes, a definição inclui uma variedade de vínculos, sejam eles estatutários, contratuais ou de outras naturezas. Essa abordagem é crucial, pois reconhece que pessoas físicas podem atuar em funções estatais sem necessariamente estarem vinculadas a cargos formais. Portanto, a correta compreensão do conceito de agente público permite abarcar não somente os servidores públicos, mas também aliados que prestam serviços ao Estado de formas diversas, promovendo assim uma visão mais inclusiva e realista da atuação pública. Assim, a alternativa B se alinha de forma precisa com a ideia mais ampla e prática de como os agentes públicos operam no cotidiano da administração pública.
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