Questão FC175147
Em relação aos agentes públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Consideram-se agentes políticos os titulares dos cargos que integram
Agentes Públicos
AOCP · 2010
I. Consideram-se agentes políticos os titulares dos cargos que integram a cúspide da atividade política do País, alojando-se tanto no Poder Executivo, quanto no Poder Legislativo.
II. Agente público é a pessoa física que presta serviços ao Estado e à Administração Pública direta ou indireta.
III. São espécies de agentes políticos: agente público, servidores públicos e particulares colaboradores com a Administração Pública.
IV. O ingresso do servidor público, assim como para exercer funções públicas obedece a disposições constitucionais específicas, que podem assim ser sumariadas:
cargo ou emprego público, função, determinação constitucionais.
V. Os estipêndios dos servidores públicos podem ser da espécie remuneração ou vencimento e subsídio, sendo que ambas possuem uma parte fixa e outra variável (que se desdobra nas subespécies de adicionais, gratificações e verbas indenizatórias).
- I, II, III, IV e V estão relacionados a agentes públicos.
- Apenas I, II e III estão relacionados a agentes públicos.
- Apenas I, III e IV estão relacionados a agentes políticos.
- Apenas III, IV e V estão relacionados a servidores públicos.
- Apenas II, III, IV e V estão relacionados a agentes públicos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B - Apenas I, II e III estão relacionados a agentes públicos é correta, pois identifica adequadamente as assertivas que se referem aos agentes públicos, sua classificação e suas funções.
A assertiva I define os agentes políticos como aqueles que ocupam cargos de alta relevância na estrutura política do país, englobando tanto o Poder Executivo quanto o Legislativo, o que é essencial para compreender a hierarquia e a natureza das funções de governança.
A assertiva II traz uma definição ampla e inclusiva de agente público, ao descrever qualquer indivíduo que presta serviços ao Estado, fundamental para o entendimento do conceito na Administração Pública.
Já a assertiva III, embora trate de uma classificação mais ampla dos agentes, ao afirmar que "são espécies de agentes políticos: agente público, servidores públicos e particulares colaboradores com a Administração Pública", abrange a noção de colaboração sem desvirtuar o conceito central de agentes públicos. Portanto, as assertivas I, II e III estão interligadas e corretamente relacionam-se ao tema, justificando a escolha da alternativa B.
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