Questão FC175148
Em relação aos Cargos Públicos, o ato pelo qual o servidor aceita o cargo e compromete-se ao bom desempenho de suas respectivas funções é denominado
Agentes Públicos
AOCP · 2016
- exercício.
- nomeação.
- posse.
- vacância.
- provimento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa C - posse é, de fato, a correta para a questão proposta, pois a posse é o ato formal que efetiva a investidura do servidor no cargo público. A partir do momento em que o servidor assina o termo de posse, ele se compromete a cumprir suas atribuições, direitos e deveres que decorrem do exercício do cargo. É o ponto em que a relação entre o servidor e a Administração Pública realmente se consolida, significando que ele está pronto para iniciar suas atividades e deve zelar pelo desempenho adequado de suas funções. De acordo com a Lei 8.112/90, a posse garante que o servidor compreenda os direitos e obrigações inerentes ao cargo, estabelecendo uma relação de responsabilidade e compromisso indissociáveis do desempenho de sua função pública.
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