Questão FC175172
É forma de provimento de cargo público prevista na Lei n° 8.112/90,
Agentes Públicos
AOCP · 2015
- portaria.
- despacho.
- decreto.
- promoção.
- resolução.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa D - promoção está correta porque trata-se de uma das formas de provimento de cargo público expressamente previstas na Lei nº 8.112/1990. No contexto do Estatuto dos Servidores Públicos Federais, a promoção ocorre quando um servidor ascende a um cargo de maior responsabilidade ou em níveis superiores, geralmente em razão de critérios de mérito, desempenho e tempo de serviço.
Essa forma de provimento é um reflexo da valorização do servidor, incentivando-o a buscar a excelência em suas funções, e está delineada no artigo 8º, inciso II, da referida lei. Portanto, a promoção não apenas regula a progressão na carreira, mas também manifesta o compromisso do Estado em reconhecer e recompensar o esforço e a dedicação dos servidores públicos. Assim, a escolha da alternativa correta fortalece a compreensão das dinâmicas internas da administração pública e do regime jurídico que a rege.
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