Questão FC175173
O retorno à atividade do servidor aposentado, quando a junta médica oficial declarar como insubsistentes os motivos para aposentadoria no caso de invalidez, ou quando por interesse
Agentes Públicos
AOCP · 2013
- Reversão.
- Reintegração.
- Readaptação.
- Recondução.
- Transferência.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A - Reversão é a resposta correta porque, de acordo com o artigo 25 da Lei nº 8.112/1990, a reversão se refere especificamente ao retorno à atividade do servidor que havia sido aposentado por invalidez. Este retorno pode ocorrer quando a junta médica oficial conclui que os motivos para a aposentadoria não são mais válidos. Além disso, a reversão também pode ser determinada por interesse da Administração Pública. Dessa forma, a expressão "reversão" é utilizada para designar não apenas a recuperação das capacidades do servidor, mas também a reintegração da sua força de trabalho à atividade pública, tendo em vista os interesses coletivos da Administração.
Portanto, a resposta A está em perfeita consonância com a legislação vigente, explicando de maneira clara o que implica o retorno do servidor aposentado ao exercício de suas funções.
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