Questão FC175175
A Recondução é uma forma de provimento derivado de cargo público que se dá quando ocorre
Agentes Públicos
AOCP · 2013
- o retorno ao serviço ativo do servidor aposentado por invalidez quando insubsistentes os motivos da aposentadoria.
- a elevação de um servidor de uma classe para outra dentro de uma mesma carreira.
- o retorno ao serviço ativo do servidor que se encontrava em disponibilidade e foi aproveitado.
- o retorno ao serviço ativo do servidor que fora demitido, quando a demissão for anulada administrativa ou judicialmente, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente.
- o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outroconcurso público.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, “e - o retorno ao cargo anteriormente ocupado, do servidor que não logrou êxito no estágio probatório de outro cargo para o qual foi nomeado decorrente de outro concurso público”, descreve exatamente a essência da recondução conforme estabelecido no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. Essa forma de provimento ocorre quando um servidor público estável, que foi nomeado para um novo cargo (resultado de outro concurso), não consegue se adaptar ou atender aos requisitos do estágio probatório desse novo cargo. Em razão disso, ele tem o direito de retornar ao cargo que ocupava anteriormente, garantindo assim a proteção de sua estabilidade.
Este mecanismo é essencial para assegurar que a estabilidade do servidor seja respeitada, mesmo diante de insucessos em novos desafios profissionais. A recondução, portanto, reafirma o compromisso da Administração Pública com a segurança e os direitos dos servidores, permitindo que aqueles que falham em um novo provimento possam voltar para seu cargo anterior sem prejuízos. Assim, a alternativa E representa corretamente a definição e o funcionamento da recondução dentro do contexto do Direito Administrativo.
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