Questão FC175178
O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria, denomina-se
Agentes Públicos
AOCP · 2010
- transferência.
- readaptação.
- reversão.
- reintegração.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a letra C - reversão, que se refere precisamente ao retorno do servidor ao exercício da função pública após ter sido aposentado por invalidez. De acordo com o Art. 25 da Lei nº 8.112/1990, a reversão ocorre quando uma junta médica oficial reavalia a situação do servidor e declara que os motivos que levaram à aposentadoria por invalidez já não são mais válidos. Esse procedimento assegura que apenas aqueles que realmente estejam aptos para retornar ao trabalho o façam, mantendo a integridade e efetividade do serviço público. Portanto, a reversão permite que o servidor reassuma suas atividades, garantindo não só seu direito ao trabalho, mas também a continuidade da prestação de serviços ao público.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em