Questão FC175180
De acordo com o Art. 8o da Lei 8112/90, são formas de provimento de cargo público:
Agentes Públicos
AOCP · 2010
- nomeação, promoção, readaptação, reversão, ascensão e aproveitamento.
- nomeação, promoção, readaptação, reversão, transferência e aproveitamento.
- nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução.
- nomeação, promoção, readaptação, reversão e aproveitamento.
- nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração, transferência e recondução.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, que enumera as formas de provimento de cargo público como nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução, alinha-se perfeitamente ao que estabelece o artigo 8º da Lei nº 8.112/1990. Cada uma dessas modalidades possui um significado específico dentro do regime jurídico dos servidores públicos federais, refletindo diferentes situações de ingresso, movimentação e retorno ao serviço público.
A nomeação se dá, geralmente, por meio de concurso público, sendo a principal forma de ingresso no serviço federal. A promoção é uma elevação funcional, enquanto a readaptação visa adequar o servidor a funções compatíveis com suas limitações. A reversão admite o retorno de um servidor aposentado ao cargo, e o aproveitamento ocorre quando se reintegra um servidor após a anulação de sua demissão. A reintegração é o retorno ao cargo de um servidor demitido, quando a demissão é considerada inválida, e, por fim, a recondução se refere ao reinvestimento do servidor em seu cargo original após ter ocupado outro por razões de interesse público.
Portanto, a lista apresentada na alternativa c é exhaustiva e reflete a totalidade das formas de provimento estabelecidas pela legislação, sendo, portanto, a resposta correta.
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