Questão FC177899
Em um município brasileiro, a Secretaria de Saúde está solicitando a contratação direta emergencial de médico para atendimento em Posto de Saúde, até a nomeação de novos profission
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- A contratação do médico deverá ocorrer por meio de licitação, pois, apesar da situação emergencial, a contratação envolve serviço relacionado à saúde.
- A situação emergencial autoriza a contratação por meio de processo licitatório simplificado, com supressão de duas ou mais fases do processo de licitação.
- A necessidade de atender, com urgência, situação que pode comprometer a continuidade dos serviços públicos de saúde prestados à população autoriza a contratação direta, por compreender caso de inexigibilidade de licitação.
- A situação emergencial apresentada admite a dispensa de licitação para a necessária contratação de profissional para atender à urgente demanda poratendimento médico.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A contratação direta é permitida em situações de emergência que exijam atendimento imediato para preservar a continuidade dos serviços públicos, como no caso da saúde, dispensando a licitação. Isso ocorre porque a urgência justifica a contratação sem o procedimento licitatório para evitar prejuízos à população, sendo, portanto, legal e adequada a contratação direta nesse contexto.
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