Questão FC177909
Assinale a alternativa correta acerca do provimento e da vacância dos agentes públicos.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- A investidura constitui ato do Poder Público, enquanto o provimento constitui ato do servidor; a primeira constitui condição para que ocorra o segundo.
- Provimento definitivo é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no cargo, do qual só pode ser destituído por determinação de órgão administrativo, assegurada a ampla defesa.
- A promoção é, ao mesmo tempo, ato de provimento no cargo superior e vacância no cargo inferior.
- O afastamento constitui penalidade decorrente da prática de ilícito administrativo e tem por efeito desligar o servidor dos quadros do funcionalismo.
- Provimento efetivo é o que se faz em cargo público, mediante nomeação por concurso público, assegurando ao servidor, após um ano de exercício, o direito depermanência no cargo, do qual só pode ser destituído por sentença judicial.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: A promoção é um ato administrativo que implica o provimento do servidor em um cargo de nível hierárquico superior, ao mesmo tempo em que resulta na vacância do cargo anteriormente ocupado, pois o servidor deixa a posição inferior para assumir a superior, caracterizando assim uma movimentação funcional que envolve tanto a saída do cargo antigo quanto a entrada no novo.
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