Questão FC177921
Luís é servidor público estadual há mais de trinta anos, colega de Paulo, também servidor catarinense há cinco anos. Por questão de interesse público, a chefia imediata de ambos de
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- Luís e Paulo só podem ser removidos a pedido ou por permuta, nunca pelo interesse público.
- Quando fundada na necessidade de pessoal, a remoção recairá preferencialmente sobre o funcionário de menor tempo de serviço, ou seja, sobre Paulo.
- A remoção por permuta também pode ocorrer com servidores públicos do Estado do Paraná.
- Por ter mais tempo de serviço, Luís será a escolha preferencial da remoção, sendo agraciado com adiantamento de aposentadoria futura.
- O funcionário não poderá ser novamente removido antes de decorridos 10 (dez) anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A remoção por necessidade de pessoal deve observar critérios objetivos, sendo preferencialmente aplicada ao servidor com menor tempo de serviço para preservar a estabilidade dos mais antigos. Dessa forma, quando a remoção se fundamenta na necessidade do serviço, o funcionário com menor tempo na carreira será escolhido, o que justifica a preferência por Paulo nessa situação.
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