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Questão FC177932

O Município de Cariacica (ES) pretende realizar a contratação de uma empresa para a construção da nova sede do Paço Municipal, cuja execução da obra não demanda maiores complexidad

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Instituto AOCP · 2024

O Município de Cariacica (ES) pretende realizar a contratação de uma empresa para a construção da nova sede do Paço Municipal, cuja execução da obra não demanda maiores complexidades ou inovações técnicas ou tecnológicas. De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta a modalidade licitatória a ser empregada nessa contratação.
  1. Pregão ou concorrência.
  2. Concorrência, apenas.
  3. Tomada de preços ou concorrência.
  4. Pregão, apenas.
  5. Pregão ou tomada de preços.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: A concorrência é a modalidade de licitação adequada para contratações de maior vulto e complexidade, que exigem ampla competitividade e maior formalidade, sendo a única prevista para certas situações específicas, como obras e serviços de engenharia acima de determinados valores. As demais modalidades, como pregão e tomada de preços, possuem limites e características que não atendem a esses casos, tornando a concorrência a modalidade exclusiva nesses contextos.

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