Questão FC177947
Sobre a estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- A perda do cargo de servidor estável somente ocorrerá em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
- A estabilidade é alcançada após dois anos de efetivo exercício desde a nomeação em concurso público.
- O servidor público estável que vier a exercer algum cargo de mandato eletivo será exonerado de seu cargo, emprego ou função.
- Havendo a extinção do cargo ou sendo declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será exonerado.
- Em caso de sentença que invalide a demissão de servidor estável, deverá ele ser reintegrado ao cargo original.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa E está correta porque os demais enunciados apresentam incorreções quanto à estabilidade e perda do cargo público; a perda do cargo de servidor estável pode ocorrer por processo administrativo disciplinar e não apenas por sentença judicial; a estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício, não dois; o servidor que assume mandato eletivo não é automaticamente exonerado, podendo optar pela licença; e a extinção do cargo ou sua desnecessidade não implica exoneração imediata do servidor estável, que deve ser aproveitado em outro cargo, quando possível.
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