Questão FC177981
Um servidor da Sanepar, responsável pelo setor de licitações, recebeu um ofício de determinado setor da empresa, requerendo a organização de uma licitação para a contratação de uma
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- a contratação de obras de engenharia requer processo licitatório na modalidade “concorrência”.
- a licitação é dispensável se a referida obra está orçada no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refira a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda a obras e serviços de mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
- por se tratar de serviços técnicos especializados, referida obra de engenharia poderá ser contratada diretamente, com profissionais ou empresas de notória especialização.
- é inexigível a licitação para contratação de obras de engenharia orçadas no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
- a contratação deve ser praticada por licitação no modelo de empreitada integral, via concorrência ou leilão.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A legislação permite a dispensa de licitação para obras cujo valor esteja dentro do limite estabelecido, desde que não haja fracionamento da obra ou serviço com o objetivo de burlar o processo licitatório, ou que não existam outras obras ou serviços similares no mesmo local que possam ser contratados conjuntamente, garantindo assim a transparência e a eficiência na contratação direta.
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