Questão FC177987
A Lei nº 14.133/2021 detalha o âmbito de aplicação das normas de licitação e contratação para diferentes órgãos e entidades. Segundo essa lei, a qual procedimento as repartições pú
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- Seguir as normas locais do país onde estão sediadas.
- Equilibrar as peculiaridades locais com os princípios básicos da lei brasileira.
- Adotar as normas da Lei nº 14.133 sem adaptações.
- Estar em conformidade com acordos internacionais e tratados ratificados pelo Brasil.
- Basear-se unicamente em pareceres de agências de cooperação estrangeira.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A atuação deve considerar as especificidades e normas locais do país onde o órgão ou entidade está sediado, mas sempre respeitando os princípios fundamentais da legislação brasileira, garantindo assim equilíbrio entre as peculiaridades locais e as diretrizes legais nacionais.
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